As grávidas desempregadas têm direito a receber do INSS UM SALÁRIO MATERNIDADE.
O Salário Maternidade (ou auxílio maternidade) é um benefício concedido também para as mamães desempregadas, realidade que muitas desconhecem e que surgiu para oportunizar dedicação integral das mães aos seus nascidos.
Mas como funciona?
Para seguradas desempregadas, o salário maternidade é pago em caso de nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para adoção e aborto espontâneo.
Nos casos de parto, adoção, guarda judicial ou natimorto, a duração do benefício é de 120 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a duração é de 14 dias.
E o que é preciso?
Um dos requisitos exigidos para o recebimento deste benefício, é a comprovação da qualidade de segurada. Pois, se a gestante trabalhou registrada por pelo menos 1 dia nos últimos 12 meses que antecederam o parto, já tem direito ao benefício.
Vale lembrar que:
Importante lembrar que, em contrapartida, para as gestantes que trabalham por conta própria e contribuem como contribuintes individuais, facultativas ou são seguradas especiais (rural), é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Ou seja, em algum momento essas seguradas devem ter contribuído por no mínimo 10 meses.
Não perca seus direitos por falta de informação. Em caso de dúvidas fale com um profissional de sua confiança.
